Termos de Uso

Última atualização: 8 de novembro de 2026

1. Quem somos

O Liberdade — Programa de 30 dias é oferecido por JF ("nós"). Ao comprar ou usar o programa, você celebra um contrato com JF.

2. Aceitação

Ao criar uma conta, comprar ou continuar usando o serviço, você concorda com estes termos.

3. O produto

Programa digital de 30 dias com guia, calendário de tarefas e diário de progresso, acessado em uma área do aluno. O programa tem caráter educativo e não substitui orientação médica; parar de fumar pode exigir acompanhamento profissional, medicamentos ou reposição de nicotina. Não garantimos resultados.

4. Conta e idade

Você deve ter 18 anos ou mais, fornecer informações corretas e manter sua senha em sigilo. Você é responsável pela atividade na sua conta.

5. Licença e uso proibido

Concedemos uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso do programa. É proibido: usar o serviço de forma ilegal, fraude ou spam, revender, copiar ou redistribuir o conteúdo, violar direitos de propriedade intelectual, ou interferir na segurança do serviço (malware, sondagem, raspagem de dados).

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, software, textos e marca do programa pertencem a JF.

7. Pagamento

Nosso processo de compra é conduzido pela nossa revendedora online Paddle.com. A Paddle.com é a Merchant of Record de todos os nossos pedidos. A Paddle fornece atendimento para todas as dúvidas de clientes e cuida das devoluções. Pagamento, cobrança, impostos, cancelamentos e reembolsos seguem os Termos do Comprador da Paddle.

8. Disponibilidade

Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O serviço é fornecido "como está", na máxima extensão permitida por lei.

9. Responsabilidade

Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses, e não respondemos por danos indiretos, exceto quando a lei não permitir essa limitação.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação grave destes termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas. Com o encerramento, seus dados do diário poderão ser excluídos.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, respeitados os direitos do consumidor.